{"id":2556,"date":"2018-01-11T12:46:04","date_gmt":"2018-01-11T11:46:04","guid":{"rendered":"http:\/\/enxenia.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2018-01-23T09:43:44","modified_gmt":"2018-01-23T08:43:44","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/enxenia.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

O presente aviso legal estabelece as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina Web www.enxenia.com, de agora em adiante P\u00e1gina Web, que a ENXENIA S.L. (de agora em adiante, a Empresa), com sede social na C\/ Ramiro Pascual s\/n Nave C, As Carneiras, Matam\u00e1 36312 Vigo (Pontevedra), com o endere\u00e7o de e-mail enxenia@enxenia.es e o NIF B36931020, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores da Internet.<\/strong><\/p>\n

O acesso \u00e0 p\u00e1gina Web atribui a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas por parte do Utilizador, de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso legal.<\/p>\n

Todos os direitos de propriedade intelectual do dom\u00ednio da Internet, assim como dos seus conte\u00fados, pertencem quer \u00e0 empresa quer a terceiras pessoas, pelo que nenhum Utilizador est\u00e1 autorizado a utilizar os mesmos, nem a imprimi-los nem a armazen\u00e1-los em nenhum tipo de suporte f\u00edsico e nenhuma caso que n\u00e3o seja o da sua utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e privada. Fica, poi,s proibida a modifica\u00e7\u00e3o, descompila\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o comercial de qualquer parte da mesma.<\/p>\n

Apenas \u00e9 autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados da p\u00e1gina Web para fins informativos e de servi\u00e7o, e desde que seja sempre citada ou referida a fonte, sendo o Utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

Para aceder \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida na p\u00e1gina Web e utilizar os servi\u00e7os oferecidos, os menores de idade devem obter previamente autoriza\u00e7\u00e3o dos seus pais, tutores ou representantes legais.<\/p>\n

Os dados, textos, informa\u00e7\u00f5es, gr\u00e1ficos ou hiperliga\u00e7\u00f5es publicados na p\u00e1gina Web s\u00e3o recolhidos para efeitos meramente informativos para todos os interessados sem que o seu acesso gere rela\u00e7\u00f5es comerciais, contratuais ou profissionais entre os Utilizadores e a empresa. No caso de existirem diferen\u00e7as entre a informa\u00e7\u00e3o contida na p\u00e1gina Web e a informa\u00e7\u00e3o contida em papel, prevalecer\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o contida na \u00faltima. A empresa reserva-se o direito de modificar os conte\u00fados da p\u00e1gina Web sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

As hiperliga\u00e7\u00f5es e o hipertexto que, se for caso disso, possibilitem o acesso atrav\u00e9s da p\u00e1gina Web a recursos e servi\u00e7os oferecidos por terceiros, n\u00e3o pertencem nem se encontram sob o controlo da empresa, pelo que a empresa n\u00e3o se responsabiliza nem pela informa\u00e7\u00e3o contida nos mesmos nem por quaisquer efeitos decorrentes da referida informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Informamos que os dados inclu\u00eddos neste formul\u00e1rio, conforme previsto na Lei Org\u00e2nica 15\/1999 de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal, far\u00e3o parte de um ficheiro automatizado responsabilidade da empresa.<\/p>\n

A finalidade do tratamento dos dados \u00e9 informar os interessados sobre a empresa, os seus servi\u00e7os e\/ou produtos. No caso de se recusar a comunicar os seus dados, ser\u00e1 imposs\u00edvel fornecer-lhe as referidas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Poder\u00e1 dirigir as suas comunica\u00e7\u00f5es e exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o para o endere\u00e7o de e-mail ou para o endere\u00e7o postal acima indicado.<\/p>\n

Os dados facultados pelo Utilizador atrav\u00e9s da p\u00e1gina Web e\/ou e-mail poder\u00e3o ser utilizados para o envio de publicidade, tanto atrav\u00e9s de SMS para o telem\u00f3vel, como por e-mail.<\/p>\n

O Utilizador est\u00e1 terminantemente proibido de introduzir qualquer tipo de v\u00edrus na p\u00e1gina Web, assim como tentar aceder aos dados do mesmo, modific\u00e1-los, aceder \u00e0s contas de e-mail, mensagens, etc.<\/p>\n

A empresa n\u00e3o garante a qualidade, exatid\u00e3o, fiabilidade, corre\u00e7\u00e3o ou moralidade dos dados, programas, informa\u00e7\u00f5es ou opini\u00f5es, qualquer que seja a origem, que circulem na sua rede ou nas redes \u00e0s quais o Utilizador possa aceder atrav\u00e9s da p\u00e1gina Web. O Cliente aceita expressamente isentar \u00e0 empresa de qualquer responsabilidade relacionada com a p\u00e1gina Web. O Utilizador assume a sua exclusiva responsabilidade pelas consequ\u00eancias, danos ou a\u00e7\u00f5es que possam decorrer do acesso aos referidos conte\u00fados assim como da sua reprodu\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o.<\/p>\n

A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas infra\u00e7\u00f5es de nenhum Utilizador que afetem os direitos de outro Utilizador da p\u00e1gina Web, ou de terceiros, incluindo os direitos de copyright, marcas, patentes, informa\u00e7\u00e3o confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial.<\/p>\n

A empresa ir\u00e1 utilizar as a\u00e7\u00f5es civis ou penais a que, em conformidade com a lei, tenha direito, no caso de alguma utiliza\u00e7\u00e3o indevida da sua p\u00e1gina Web. Os lit\u00edgios que possam surgir relativamente a esta p\u00e1gina Web ser\u00e3o regidos unicamente pelo direito espanhol, submetendo-se aos \u00d3rg\u00e3os judiciais e Tribunais competentes na prov\u00edncia de Pontevedra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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